Quais são os principais entraves para efetivação de uma educação inclusiva no Brasil?

No Brasil dos anos 50 do século passado já se percebeu que o brasileiro carregava nos ombros o pior tipo de preconceito: “o preconceito de não ter preconceito” (BASTIDE; FERNANDES, 1955). Obviamente que muito antes disso, todos os sinais da construção do nosso país, já explicitavam essa situação, pensando aqui o violento processo da colonização europeia e, ainda ligado à ela, o fato de termos sido o último país da América a abolir a escravidão. Isso diz muito sobre a construção social que temos e que claramente nos atravessa até os dias de hoje. Todavia, gostamos de vender a imagem e vestir a máscara do país cordial… E algumas pessoas se satisfazem com essa ilusão.

O historiador Leandro Karnal em palestra no programa Café Filosófico (2012) já dizia que achamos “que somos um bando de gente pacífica cercado por pessoas violentas” e a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz em entrevista para o Portal GauchaZH, soma com a discussão ao afirmar que:

“(…) No centenário da abolição, fizemos uma pesquisa em que perguntamos aos brasileiros se eles tinham preconceito e 96% disseram que não. Quando perguntamos se conheciam alguém que tem preconceito, 99% disseram que sim. A terceira questão era qual o grau de relacionamento com essas pessoas. As respostas foram pai, mãe, irmão, avó. Os brasileiros se sentem uma ilha de democracia racial cercada de racistas de todos os lados. É uma modalidade de preconceito silencioso.”

Tanto Karnal quanto Schwarcz retiram o véu que cobre a política do eufemismo que fundamentou – e ainda o faz com – a história do Brasil. E pensando aqui especificamente a história da educação inclusiva, percebemos o quanto a mesma foi – e ainda o é – atravessada por essa estrutura da política do eufemismo, nesse sentido, muitas vezes fingindo que inclui ou fazendo a chamada “inclusão maquiada” (ALIAS, 2016, p. 21).

O que seria pensar a educação inclusiva dentro desse nosso contexto? Ou melhor, o que seria pensar sobre os entraves da efetivação de uma educação – de fato – inclusiva em nosso país de hoje? Primeiramente teremos que entender que precisaremos nos chocar com o muro das barreiras atitudinais, inclusive com aquela parte – mais rija – que nega o preconceito, que nega a perpetuação das violências tantas (inclusive no espaço escolar), aquela que projeta tanto a violência quanto o preconceito no outro, isto é: o problema é sempre o outro e não meu, não nosso. E, do encontro do nosso corpo com esse muro, assumir o compromisso de nos chocar tanto, repetidamente, até que um dia criemos rachaduras. E ainda assim não esmorecer, seguir nos jogando contra esse muro até que um dia possamos assisti-lo a desmoronar por completo.  Até não restar pedra sobre pedra. Nem pó. Quiçá – chegaremos no dia em que haverá – apenas uma sombra memorial de um passado vergonhoso. Esquecer jamais!

Contudo, há de se considerar – sem eufemismo – que por anos a escola foi um ambiente excludente e potencialmente violento. Esse modelo de pensamento e prática de vida ainda se encontram firmes e fortes, sobretudo porque faz coro com estruturas de poder racistas, cis-sexistas, machistas, misóginas, heteronormativas, classistas e que rege – o tempo todo – a normatividade compulsória da vida. Nesse sentido, torna a imagem da escola um ambiente seletivo e que exclui a diferença (MACEDO, 2005) ou faz com que esse espaço seja tóxico o suficiente para eliminar os corpos e subjetividades dissidentes.

Lembrando que quando falamos de uma educação inclusiva, estamos a falar de uma educação que atenda as demandas e seja para todas as pessoas (ALIAS, 2016, p. 10), principalmente daquelas que historicamente foram excluídas ou forçadas a se excluírem desse processo do ensino-aprendizagem. Nesse sentido, discordamos da ideia que postula que exclusivamente a professora seja a peça chave dos processos que rondam a educação inclusiva, proposta por Gabriela Alias (2016). Porque se pensarmos que uma escola inclusiva precisa ser de cima para baixo e de um lado para o outro, ou seja, em sua totalidade, temos que considerar que existem incontáveis professoras e professores que também fazem parte dos processos de exclusão – enquanto vítimas – no campo da educação. Por exemplo, as professoras travestis e transexuais que ainda são vistas como pessoas perigosas e, muitas vezes, suas presenças dentro das escolas são firmadas por processos judiciais (PRADO; TORRES, 2014). Mas lembremos das outras tantas que não são contratadas, que são demitidas depois de se declararem enquanto travestis ou trans, que sofrem discriminações pela comunidade escolar ao ponto de não suportarem a pressão ou ainda, o direito básico de não poder atender as necessidades básicas fisiológicas humanas, como a negação do uso do banheiro de acordo com o seu gênero (PRECIADO, 2012).

Há muito que foge completamente da alçada da pessoa profissional da educação, entendendo toda complexidade que atravessa o processo de ensino-aprendizagem, talvez, além mesmo do esquema bidirecional proposto por Paulo Freire, pensando aqui em pluralidade e atravessamentos tantos que fazem parte dessas estruturas da construção do conhecimento. Mas sem dúvida alguma, é urgente que tenhamos uma educação problematizadora e libertadora (FREIRE, 1994) e com isso consigamos caminhar em vias de uma pedagogia da autonomia e, inclusive, da esperança.

Retornando a reflexão acerca da educação inclusiva, se faz importante citar que o olhar sobre a estudante com deficiência começa a mudar durante as décadas de 1960 e 1970, através das lutas dos movimentos sociais ligados aos direitos humanos (ALIAS, 2016, p. 15). Nessa época, as práticas segregacionistas e excludentes passaram a ser vistas como intoleráveis e discriminatórias, muito embora sigam existindo até os dias de hoje, as suas estruturas foram fortemente abaladas.

Falar sobre a educação inclusiva das pessoas com deficiência é ao mesmo tempo lidar com o olhar anacrônico do assistencialismo, da piedade e da “coitadinha” (ALIAS, 2016, p. 14), ao passo que a despeito disso tudo, existe um forte aparato legal – ao menos em teoria – que sustente a presença dessas pessoas dentro da escola e com todas as suas necessidades garantidas. Se pensamos a questão pelo viés étnico-racial, temos a segurança – ao menos na teoria – da lei 7.716 de 1989, que define o racismo como crime e, ainda, das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que diz da obrigatoriedade de se incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática da História de Cultura Afro-Brasileira e Indígena. No entanto, precisamos pensar nas populações que ainda estão sem aparato legal específico algum, como é o caso da população LGBTQI+. Essa população não apenas tem uma segurança flutuante e incerta no campo da educação, como há uma forte corrente conservadora e autoritária – guiada principalmente pela bancada fundamentalista religiosa no Brasil – não medindo esforços para que essa população seja excluída da vida escolar (e além dela). Indo contra importantes leis, tratados e acordos mundiais relacionados aos direitos Humanos a o respectivo acesso a educação, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Declaração de Salamanca (1994) e a Constituição Federal de nosso país (1988) e a Lei Maria da Penha (2006).

Afirmar que nosso grande entrave no campo da educação inclusiva é atitudinal é lidar – encarando olho no olho – com grupos que desbravam a tentativa torpe de deslegitimar toda produção – em prol de uma educação crítica, libertadora e inclusiva – de Paulo Freire, ao passo que – simultaneamente – sentimos o respirar voraz – em nosso pé do ouvido – daqueles grupos que condenam bravamente os direitos humanos.

A advogada Margarida Pressburger, ex-representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas (ONU), em entrevista para o Jornal Estado de SP (2011), dizia que o patamar do Brasil em relação aos direitos humanos, de um a dez, era o de um. “Somos um país homofóbico, racista”, completou a advogada, que concluiu seu pensamento brilhantemente dizendo que os “direitos humanos têm de ser ensinados no jardim de infância”.

As nossas premissas estão quebradas ou já se forjaram tortas. Nesse sentido, o nosso entrave e grande desafio desse começo de século é segurar com muita força as nossas conquistas no campo dos direitos humanos e os nossos avanços – pequenos comparados ao tamanho da nossa urgência – no campo da educação. Paulo Freire dizia da importância de nos inserirmos no mundo e principalmente de intervir nele, assim sendo e fazendo coro com o seu pensamento: nenhum passo para trás.

 

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Trabalho apresentado no curso de especialização em Educação Inclusiva, 2018.

 

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